Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Ação declaratória c/c restituição de indébito. Tarifa de energia elétrica. Juros moratórios. Percentual de incidência. Fato gerador continuado.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento